Como Funciona o Divórcio em 2026? Guia Completo para Quem Está Pensando em se Separar

Tomar a decisão de se divorciar já é difícil o suficiente. Entender como o processo funciona — com todos os trâmites legais, prazos e documentos envolvidos — não precisa ser mais um peso.

Este guia foi escrito para esclarecer, com linguagem direta e sem juridiquês, como funciona o divórcio no Brasil em 2026. Quais são os tipos, o que muda em cada situação, quais documentos você precisa reunir e quando é necessário contratar uma advogada.

Quais são os tipos de divórcio no Brasil?

Existem dois grandes tipos de divórcio: o consensual e o litigioso. A diferença entre eles define não apenas o caminho jurídico, mas também o tempo e o custo do processo.

Divórcio consensual

Ocorre quando ambos os cônjuges concordam com o fim do casamento e com as condições que o acompanham: partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas.

Quando não há filhos menores ou incapazes, o divórcio consensual pode ser realizado diretamente em cartório, por escritura pública, de forma muito mais rápida e econômica do que um processo judicial. Para isso, a presença de advogado é obrigatória — mas o procedimento costuma ser concluído em semanas.

Quando há filhos menores, o divórcio precisa passar pelo Poder Judiciário, mas ainda pode ser consensual se houver acordo entre os pais sobre guarda, visitas e pensão.

Divórcio litigioso

É o divórcio em que não há acordo — seja sobre o fim do casamento em si, ou sobre as condições que o envolvem. Nesse caso, a via judicial é obrigatória, e cabe ao juiz decidir as questões que não foram resolvidas entre as partes.

O divórcio litigioso tende a ser mais demorado e a exigir uma atuação jurídica mais intensa, especialmente quando há disputa de guarda, bens de alto valor ou situações de conflito mais grave. É fundamental ter uma advogada experiente ao seu lado para proteger seus direitos em cada etapa.

Divórcio em cartório ou na Justiça? Quando cada um se aplica

A escolha entre cartório e Justiça depende da situação de cada casal. Veja o que determina cada caminho:

• Cartório (extrajudicial): permitido quando o casal está de acordo em tudo, não tem filhos menores ou incapazes, e deseja agilidade. A escritura é lavrada em cartório de notas, com assistência de advogado.
• Justiça (judicial): obrigatório quando há filhos menores, quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio ou com as condições propostas, ou quando surgem disputas sobre bens ou guarda.

Mesmo no divórcio em cartório, é obrigatória a presença de advogado. Não existe divórcio sem representação jurídica no Brasil — e essa regra existe para proteger ambas as partes.

O que precisa ser definido no divórcio?

Independentemente da via escolhida, algumas questões precisam ser resolvidas no processo de divórcio:

• Partilha de bens: divisão do patrimônio adquirido durante o casamento, de acordo com o regime de bens. Saiba mais em como funciona a partilha de bens.
• Guarda dos filhos: definição de quem fica com a guarda física e como as decisões serão tomadas. Veja como funciona a guarda compartilhada.
• Pensão alimentícia: valor e forma de pagamento da pensão para os filhos e, eventualmente, para o cônjuge. Entenda em como é calculada a pensão alimentícia.
• Regulamentação de visitas: datas, horários e condições de convivência com o cônjuge que não ficará com a guarda física.
• Uso do nome: definição sobre manutenção ou não do sobrenome do cônjuge após o divórcio.

Documentos necessários para o divórcio

A lista de documentos pode variar conforme o tipo de divórcio, mas em geral inclui:

• Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
• Documentos de identificação de ambos os cônjuges (RG, CPF)
• Comprovantes de residência
• Documentação dos bens a partilhar (escritura do imóvel, documentos de veículos, extratos de contas, etc.)
• Certidão de nascimento dos filhos (quando houver)
• Pacto antenupcial, se houver

Quanto tempo demora um divórcio?

O prazo varia muito de acordo com o tipo de divórcio e com o volume de questões a resolver:

• Divórcio consensual em cartório: geralmente concluído em algumas semanas, dependendo da disponibilidade do cartório e da rapidez na entrega da documentação.
• Divórcio consensual judicial: pode levar de 2 a 6 meses, dependendo da comarca e da pauta do juiz.
• Divórcio litigioso: pode durar de 1 a 3 anos ou mais, dependendo da complexidade do caso, do volume de bens e do grau de conflito entre as partes.

Para quem está em Viamão ou Porto Alegre, o andamento do processo depende também da vara de família competente. Uma advogada local conhece o trâmite das comarcas da região e pode orientar sobre prazos realistas para o seu caso.

O divórcio pode ser feito online?

Sim — tanto a consultoria jurídica quanto parte dos procedimentos podem ser conduzidos de forma remota. O atendimento com a advogada pode acontecer por videochamada, e os documentos podem ser enviados digitalmente. Em alguns casos, é possível outorgar procuração para que o advogado represente a parte no cartório ou em audiências, sem necessidade de deslocamento.

Para clientes fora de Viamão e Porto Alegre, atendo integralmente de forma online, com o mesmo padrão de acompanhamento e atenção ao caso.

Quando é necessário contratar uma advogada?

Sempre. Em todo tipo de divórcio — consensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça — a presença de advogado é legalmente exigida. Mas além da exigência legal, contar com representação jurídica protege você de acordos desequilibrados, de erros documentais que causam atrasos e de decisões que podem ser difíceis de reverter depois.

O momento certo de procurar uma advogada é antes de assinar qualquer documento ou fechar qualquer acordo — mesmo que informal. Uma orientação prévia pode evitar problemas sérios mais adiante.